Home- busca: Segredo Comercial
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:53
Fabricante de produtos hospitalares é condenada a pagar diferenças de comissões a representante
A empresa alegou, ainda, em sua defesa, que "a representação comercial firmada entre as partes
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 15:30
Homem que furtou doces é absolvido
apreendidos ? biscoitos e chocolates ? foram avaliados em quase R$ 189 e recuperados, sem nenhum prejuízo para o estabelecimento comercial
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:38
Lojas Americanas não conseguem suspender ordem de despejo em shopping de Brasília
Federal que determinou o despejo da loja, que ocupava havia mais de 15 anos, naquele centro comercial
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:00
A gênese da teoria da empresa no direito alemão
Muitos literários defenderam que ao Direito Comercial competia normatizar a empresa como um
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:17
Empregada mãe tem direito a pausas intercaladas para amamentar seu filho
A empregada reivindicou a condenação da Casa Bahia Comercial Ltda. ao pagamento de uma hora extra
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:05
Cliente de quadra de futebol que teve carro furtado será indenizado
"Na hipótese, a responsabilidade civil do estabelecimento comercial depositário se insere na
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:47
Civil. Propriedade industrial. Direito de marcas.
, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis. Distinção entre ato civil e ato comercial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:24
Recurso ordinário em mandado de segurança.
comercial. Estelionato. Furto de documentos pessoais de terceiros com a inclusão fraudulenta destes como sócios da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:07
Serviço de manicure que desencadeia lesão infectocontagiosa no 5º dedo da mão esquerda da consumidora.
estabelecimento comercial para dar ciência da anomalia, o preposto da ré teria recomendado à consumidora procurar tratamento clínico.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:19
Contratante é responsável por morte em acidente
realização de uma tarefA, que era de seu imediato interesse comercial, não podendo excluir sua
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:03
Obrigar empregado a pedir autorização para ir ao banheiro gera dano moral
que a submeteu a constrangimento desnecessário. A Frigol Comercial Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:52
Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.
retirado dos rendimentos da atividade comercial do chefe familiar.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 07:01
TJ condena homem que assaltou lotérica com arma de brinquedo em São José
, entrou no estabelecimento comercial e anunciou às funcionárias o assalto, oportunidade em que roubou R$ 280,00.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Posse de droga para consumo próprio Agente surpreendido com bolsa contendo porções de maconha e de 'crack'.
porções de maconha e de 'crack'. Materialidade e autoria induvidosas. Destinação comercial das substâncias não demonstrada.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:32
Cobrança provisória de sobretaxa antidumping para importação de calçados chineses é legal
importação a preços de dumping (prática comercial desleal caracterizada pela venda de produtos abaixo de seu valor normal).
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 11:37
3ª Turma Cível concede indenização por apreensão irregular
obrigação de fazer em tutela antecipada e exibição de documentos em face do Banco Panamericano S/A e do representante comercial L.A.S.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:50
Gestante acusada injustamente de improbidade receberá indenização
, manteve a decisão regional que condenou a Companhia Comercial de Máquinas CCM Ltda. a pagar indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:33
Lojas Americanas vai pagar indenização por abordar criança que mexia em guloseimas
indenização por danos morais a pai e filho constrangidos no interior do estabelecimento comercial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada.
Pretende, através da presente ação, que seja reconhecida a ilicitude da prática comercial adotada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Posto de gasolina condenado a pagar indenização.
fiscalizatórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao ser apurado que a empresa ré CDP - Comercial de Derivados de Petróleo LTDA.
